Processo minerário

831.056/2010

37 publicações no Diário Oficial da União entre 15/08/2011 e 26/05/2026.

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15/08/2011 Seção 1

Portaria de Lavra nº 143/2001- Cessionário:EXTRATORA DE — página do DOU de 15/08/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/03/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2015 Seção 1

ALVARÁ N°8989/2011 — página do DOU de 09/03/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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17/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/12/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 02/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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07/06/2019 Seção 1

Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/02/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 10/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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14/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/05/2022 Seção 1

Alvará n°566/2017 — página do DOU de 25/05/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3/2022 - SBM/ COPGBM - C — página do DOU de 22/07/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/03/2023 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 24/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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30/03/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.844, DE 28 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 30/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/07/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 2.161, DE 3 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 04/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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10/07/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.217, DE 7 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 10/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/10/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 08/10/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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17/10/2024 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024
- Concessão de Lavra
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19/11/2024 Seção 1

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.618, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 19/11/2024
- Concessão de Lavra
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20/01/2025 Seção 1

Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM — página do DOU de 20/01/2025
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08/04/2025 Seção 1

Requerimento de Redução do Nível de Emergência — página do DOU de 08/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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20/05/2025 Seção 1

Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 20/05/2025
- Concessão de Lavra
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20/05/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3594, DE 17 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 20/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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23/07/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/07/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/10/2025 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 1.345, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 03/10/2025
- Concessão de Lavra
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05/01/2026 Seção 1

Requerimento de Lavra — página do DOU de 05/01/2026
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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