Processo minerário

831.056/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     BARRAGEM MOITA - OF. N°54572/2025/CORBL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/07/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/04/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/01/2025 Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 19/11/2024 Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 17/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 08/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 10/07/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 04/07/2023 Seção 1

    Despacho · MG

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 30/03/2023 Seção 1

    Despacho · MG

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 24/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · MG

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 06/03/2023 Seção 1

    Despacho · MG

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 29/09/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 22/07/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3/2022 - SBM/ COPGBM - C

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 25/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 473

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 12/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 16/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 18/02/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 108

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 03/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 495

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 14/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 19/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 85

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 17/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 09/03/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 09/03/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 18/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 15/08/2011 Seção 1

    Página 134 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)