DESPACHO · Relação nº 47/2022

DESPACHO

Relação nº 47/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.091/2014-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI- Cessionário:MINERAMA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.151.096/0001-78- Alvará n°6259/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.091/2014-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI- Área de 998,43 para 319,69-Quartzito-Aracoiaba, Baturité, Redenção/CE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.727/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO -Alvará N°156/2022

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.217/2014-AGNALDO ARAÚJO SANTANA ME-AI N°4157/2022

800.093/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°4156/2022

800.211/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°4154/2022

800.213/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°4152/2022

800.204/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-AI N°4151/2022

800.092/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°4147/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.313/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°25234/2022

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente