Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Relação nº 47/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 475
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
800.211/2014 — SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
AI N°4154/2022
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 47/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.091/2014-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI- Cessionário:MINERAMA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 12.151.096/0001-78- Alvará n°6259/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.091/2014-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI- Área de 998,43 para 319,69-Quartzito-Aracoiaba, Baturité, Redenção/CE
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.727/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO -Alvará N°156/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.217/2014-AGNALDO ARAÚJO SANTANA ME-AI N°4157/2022
800.093/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°4156/2022
800.211/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°4154/2022
800.213/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°4152/2022
800.204/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-AI N°4151/2022
800.092/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°4147/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.313/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME-OF. N°25234/2022
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2022, p. 475