Despacho · Relação nº 338/2022

Despacho

Relação nº 338/2022

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

832.172/2001-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA- Substância Aprovada:Quartzito industrial, Areia e Quartzo

870.339/2009-SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ: 08.373.908/0001-52, área de 571,4 ha- Substância Aprovada:Mármore

870.339/2009-SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ: 08.373.908/0001-52, área de 571,63 ha- Substância Aprovada:Mármore

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

832.172/2001-ADAIR JOSÉ FERREIRA - EDITAL N° 818/2012 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 27/12/2012

861.711/2009-BENEDITO MACHADO ; JLL MINERAÇÃO LTDA ME ; SANDRO FERREIRA COSTA e SANDRO FERREIRA COSTA - EDITAL N° 14/2015 - Superintendência / GO - Publicado DOU de 01/07/2015

862.110/2012-NEWTON PAYOT SABARAENSE e por JOVERCINO GENEROSO DA COSTA - EDITAL N° 27/2015 DNPM-GO - Publicado DOU de 17/08/2015

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

832.172/2001- ADAIR JOSÉ FERREIRA; JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA

870.339/2009- SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

873.690/2008- ERICK DA SILVA CERQUEIRA.

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

870.339/2009- MINERAÇÃO CARAÍBA S.A; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO; DJ GRANITOS EIRELI ME

873.690/2008- MINERAÇÃO JACUÍPE S/A

Defere pedido de reconsideração(386)

873.690/2008- Recurso interposto por ERICK DA SILVA CERQUEIRA

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

873.690/2008-PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO- DOU de 01/09/2021, Seção 1, Relação nº 435/2021

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Superintendente