Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 338/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 229
Seu processo neste ato
-
Relação nº 338/2022
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
832.172/2001
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 338/2022
Fase de Disponibilidade
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)
832.172/2001
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 338/2022
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados: (2086)
832.172/2001 — ADAIR JOSÉ FERREIRA; JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 338/2022
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
832.172/2001-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA- Substância Aprovada:Quartzito industrial, Areia e Quartzo
870.339/2009-SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ: 08.373.908/0001-52, área de 571,4 ha- Substância Aprovada:Mármore
870.339/2009-SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ: 08.373.908/0001-52, área de 571,63 ha- Substância Aprovada:Mármore
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
832.172/2001-ADAIR JOSÉ FERREIRA - EDITAL N° 818/2012 - Superintendência / MG - Publicado DOU de 27/12/2012
861.711/2009-BENEDITO MACHADO ; JLL MINERAÇÃO LTDA ME ; SANDRO FERREIRA COSTA e SANDRO FERREIRA COSTA - EDITAL N° 14/2015 - Superintendência / GO - Publicado DOU de 01/07/2015
862.110/2012-NEWTON PAYOT SABARAENSE e por JOVERCINO GENEROSO DA COSTA - EDITAL N° 27/2015 DNPM-GO - Publicado DOU de 17/08/2015
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
832.172/2001- ADAIR JOSÉ FERREIRA; JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA
870.339/2009- SPLENDOR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
873.690/2008- ERICK DA SILVA CERQUEIRA.
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
870.339/2009- MINERAÇÃO CARAÍBA S.A; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO; DJ GRANITOS EIRELI ME
873.690/2008- MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
Defere pedido de reconsideração(386)
873.690/2008- Recurso interposto por ERICK DA SILVA CERQUEIRA
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
873.690/2008-PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO- DOU de 01/09/2021, Seção 1, Relação nº 435/2021
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 27/05/2022, p. 229