DESPACHO · Relação nº 66/2022

DESPACHO

Relação nº 66/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

867.066/2005-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Fonte Azul - Águas Lebrinha Ltda - Embalagens de 10L e 20L- IPIRANGA DO NORTE/MT

866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Fonte Jordani Ltda ME - Água Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda ME - Embalagens 300 mL - 497 mL com gás - 497 mL - 1,5 L - 300 mL com gás - 5 L - 8 L - 10 L - 3 L - 20 L- NOVA MUTUM/MT

805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Nossa Senhora de Santana e Bica das Moças - Águas Lebrinha Ltda - Embalagens 350ml ( premium ) , 350 ml ( premium com gás ) , 497 ml , 500 ml ( fitness ) , 500 ml ( com gás ) , 1L ( premium ) , 1L ( premium com gás ) , 1,5 L, 200 ml, 300 ml e 6L - Fonte Bica das Moças - 10L e 20L - Fonte Nossa Senhora de Santana- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.114/2010-ADOLAR TOMASI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 03/2012 - Vencimento em 29/06/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.959/2020-PAVESI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

866.548/2020-GINCO URBANISMO LTDA

866.437/2020-MINASCAL EXTRACAO MINERAL LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.812/2020-R. DE F. DONATO ME (CERAMICA TROPICAL)

866.420/2020-CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

867.044/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-OF. N°21922/2022 - DIFAM

867.029/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO-OF. N°21823/2022 - DIFAM

867.014/2021-MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE-OF. N°21935/2022 - DIFAM

867.011/2021-MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-OF. N°21930/2022-DIFAM

866.118/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-OF. N°21992/2022-DIFAM

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente