Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 37/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2022
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
840.490/2017 — SÃO FRANCISCO MINÉRIOS LTDA ME
AI N°3072/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.535/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINÉRIOS LTDA ME- AI N°3072/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
840.230/2014-NILDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.182/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
840.024/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2022, p. 73