Processo minerário

840.490/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 145/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37191/2023/GER-PE/ANM

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4. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3072/2021

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5. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 82

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6. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 104

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7. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 61

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8. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 66

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9. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 61

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10. 18/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 254

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11. 18/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 62

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