Processo minerário

840.490/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/01/2018 e 09/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 18/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 31/07/2018 Seção 1

   Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

   • Registro de Licença

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4. 10/06/2019 Seção 1

   Alvará n°7.191/2015 — página do DOU de 10/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 13/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 13/05/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°364/2018 — página do DOU de 13/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/06/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.573, DE 2 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 03/06/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 26/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 10/02/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 40/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 10/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 09/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 09/04/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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