Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 65
Despacho
Relação nº 258/2022
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Barragem I-CELESTA MINERACAO S.A-850.421/2009-AI. N°19/2021/GER-PA/SESBM-PA - PROC. ADM. 48059.950024/2021-03
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM RP1, BARRAGEM B1, BARRAGEM B5, BARRAGEM B6-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-950.038/2009-OF. N°12162/2021/SESBM-PA/ANM
BARRAGEM RP1 E BARRAGEM B1-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-950.038/2009-OF. N°32746/2021/SESBM-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 07/06/2022, p. 65