Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 4.698, de 8 de JUNHO de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 4.698, de 8 de JUNHO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800338/2022 — FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
(Documento SEI: 4252949)
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Alvará nº 4.698, de 8 de JUNHO de 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800338/2022-50-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA (Documento SEI: 4252949)
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 4.698 — de 8 de JUNHO de 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 09/06/2022, p. 91