Processo minerário

800.338/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.40/2026 - R$ 5.548,99

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2. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6181/2022

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3. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6181/2022

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°4698-Publicado no DOU de 09/06/2022

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5. 09/06/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.698, de 8 de JUNHO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4252949)

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   • Alvará de Pesquisa
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