Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 374/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 73
Despacho
Relação nº 374/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
871.321/2020 - MINERACAO S.A LTDA - ALVARÁ Nº 4784/2022 - Destacado do Processo 871.568/2018 - ALVARÁ Nº 3328/2019 - Vencimento em 29/05/2021
803.067/2021 - EJS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 4785/2022 - Destacado do Processo 803.202/2018 - ALVARÁ Nº 2332/2019 - Vencimento em 20/05/2021
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2022, p. 73