Processo minerário
871.321/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2021 e 16/07/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 374/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 4784/2022 - Destacado do Processo
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 116
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°23847/2021
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