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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 95/2022

Seção
1
Data
Edição
111
Página
66

Despacho

Relação nº 95/2022

Fase de Concessão de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)

PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 189/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 79446, DOU de 30/03/1977 - Processo nº 802.940/1970 - HERBERT SCHMIDT

PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 190/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 79563, DOU de 22/04/1977 - Processo nº 802.941/1970 - TB LOCH E CIA LTDA

PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 191/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 83422, DOU de 07/05/1979 - Processo nº 808.537/1975 - JOAQUIM DA ROCHA BRITES

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2022, p. 66

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