Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 95/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 95/2022
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 189/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 79446, DOU de 30/03/1977 - Processo nº 802.940/1970 - HERBERT SCHMIDT
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 190/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 79563, DOU de 22/04/1977 - Processo nº 802.941/1970 - TB LOCH E CIA LTDA
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 191/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 83422, DOU de 07/05/1979 - Processo nº 808.537/1975 - JOAQUIM DA ROCHA BRITES
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2022, p. 66