Processo minerário
802.941/1970
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2016 e 13/06/2022. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 95/2022 · Agência Nacional de Mineração
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declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 190/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 79563, DOU de 22/04/1977
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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