Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 63/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
848.273/2017 — LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.064/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-Diatomito-Pureza/RN; Touros/RN
848.283/2018-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-Diatomito-Touros/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.273/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.207/2018-ADSON ANGELO DA SILVA - AI N°150/2019
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.078/2022-LEONARDO CÉSAR RAMALHO CÂMARA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.070/2016-FABIO FERNANDES DE ARAUJO-OF. N°29051/2022/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 14/06/2022, p. 86