Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 33/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.056/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Alvará n°3353/2021 - Cessionario:844.040/2021-Sérgio Accioly Chueke Mineração Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 11.387.927/0001-42
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.056/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- Alvará n°3353/2021 - Cessionario:844.040/2021-Sérgio Accioly Chueke Mineração Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 11.387.927/0001-42
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.023/2022-J. M. SANTOS JUNIOR-OF. N°28480/2022/NPFAM-AL/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
844.003/2022-MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS- Registro de Extração N°002/2022 de 10/06/2022
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2022, p. 83