Processo minerário
844.056/2019
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/02/2020 e 15/06/2022. Estado: Alagoas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°3353/2021 - Cessionario:844.040/2021-Sérgio Accioly Chueke Mineração Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 11.387.927/0001-42
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- Seção 1
Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°11576/2022/GER-AL/ANM
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- Seção 1
Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°3348/2022/GER-AL/ANM
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- Seção 1
Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)
Alvará N°3353/2021Área reduzida de 15,67 para 15,39
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- Seção 1
Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°23157/2021/GER-AL/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58
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Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 53
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Página 54 do DOU de 18/02/2020 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 113
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Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 33
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