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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.056/2019

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/02/2020 e 15/06/2022. Estado: Alagoas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°3353/2021 - Cessionario:844.040/2021-Sérgio Accioly Chueke Mineração Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 11.387.927/0001-42

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  2. Seção 1

    Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°11576/2022/GER-AL/ANM

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  3. Seção 1

    Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°3348/2022/GER-AL/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

      Alvará N°3353/2021Área reduzida de 15,67 para 15,39

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  6. Seção 1

    Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°23157/2021/GER-AL/ANM

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 53

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  9. Seção 1

    Página 54 do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas · p. 113

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  11. Seção 1

    Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 33

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