DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

820.852/2012-PEDREIRA MOGIANA LTDA- ALVARÁ n°3.811/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

820.580/2008-MARCIA MARIA FAVARETTO BARBON ME- Licenciamento N°3.125/2009-Na publicação do Registro de Licença no DOU de 02/10/2009, onde se lê: "CNPJ 01.658.549/0001-30", LEIA-SE: CNPJ 17.910.560/0001-86"

Retificação de despacho(1391)

820.764/2012-GARCIA PRADO & PRADO TRANSPORTE LTDA EPP - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 145/2013, Seção 1, pág. 331- Onde se lê: Vencimento da Licença 26/04/2017 Leia-se: Vencimento da Licença 26/04/2027

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

821.359/1999-DESTILTEC CONSULTORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA- NOT. N°646/17, 647/17, 648/17 e 665/17

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.388/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 15.02.2006, Relação n° 007, Seção I, pág. - Alteração de reservas

820.389/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 15.02.2006, Relação n° 007, Seção I, pág. - alteração de reservas

820.400/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 15.12.2006, Relação n° 007, Seção I, pág. - alteração de reservas

821.305/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 26.12.2016, Relação n° 138, Seção I, pág. - Onde se lê: Diabásio - Leia-se: Basalto

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

820.361/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA - Publicado DOU de 28/11/2014, Relação n° 138/2014, Seção I, pág. - Torna sem efeito o despacho que prorrogou o prazo para cumprimento da exigência do Ofício n° 1853/10, visto que a exigência em si não havia sido publicada.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

820.502/2017-PAULO BENEDITO DINIZ ME- DOU de 05/03/2018

VICENTE ROSOLIA