Processo minerário

821.359/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27213/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 59

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3. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 80

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4. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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5. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 49

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6. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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8. 04/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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12. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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13. 18/08/2011 Seção 1

    Página 128 do DOU de 18/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 128

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15. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 100

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