DESPACHO · Relação nº 96/2022

DESPACHO

Relação nº 96/2022

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

811.115/2009-Prefeitura Municipal de Bom Princípio

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°116/2020 de 27/07/2020

810.128/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°84/2018 de 29/05/2018

810.148/2017-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°46/2017 de 08/06/2017

810.035/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°66/2015 de 12/05/2015

810.034/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°65/2015 de 06/05/2015

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.005/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ-Registro de Extração N°43/2019 de 31/05/2019

810.271/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO-Registro de Extração N°80/2018 de 18/05/2018

810.270/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO-Registro de Extração N°79/2018 de 18/05/2018

810.187/2015-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL-Registro de Extração N°43/2016 de 05/07/2016

811.598/2014-MUNICIPIO DE PELOTAS-Registro de Extração N°48/2015 de 24/04/2015

811.485/2014-MUNICIPIO DE SAPIRANGA-Registro de Extração N°159/2016 de 12/01/2016

810.764/2013-MUNICIPIO DE EREBANGO-Registro de Extração N°47/2014 de 12/06/2014

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.036/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°67/2015 de 12/05/2015

810.385/2012-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Registro de Extração N°41/2012 de 15/05/2012

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.415/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO-Registro de Extração N°32/2012 de 13/04/2012

810.414/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO-Registro de Extração N°31/2012 de 13/04/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.346/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°126/2022 de 04/07/2022

810.279/2022-1 BATALHAO FERROVIARIO- Registro de Extração N°133/2022 de 04/07/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.340/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA- Registro de Extração N°127/2022 de 04/07/2022

810.320/2022-MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES- Registro de Extração N°128/2022 de 04/07/2022

810.307/2022-MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO- Registro de Extração N°125/2022 de 04/07/2022

810.296/2022-MUNICIPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°123/2022 de 04/07/2022

810.295/2022-MUNICIPIO DE ALEGRIA- Registro de Extração N°122/2022 de 04/07/2022

810.291/2022-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°121/2022 de 04/07/2022

810.290/2022-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração N°120/2022 de 04/07/2022

810.196/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°132/2022 de 04/07/2022

810.167/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°130/2022 de 04/07/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.303/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°124/2022 de 04/07/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.191/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°131/2022 de 04/07/2022

810.174/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°129/2022 de 04/07/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.318/2022-MUNICIPIO DE BUTIÁ-OF. N°31030/2022

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.298/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

810.643/2020-MUNICIPIO DE MONTENEGRO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino