Processo minerário

811.598/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (957)

     OF. N°42926/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22756/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos

     PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS-Registro de Extração N°48/2015 de 15/04/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/04/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)