Despacho · Relação nº 87/2022

Despacho

Relação nº 87/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.133/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN- Alvará n°4629/2015 - Cessionário: Nobrecal Ind. Com. Calcário Cal e Brita Ltda- CNPJ 46.310.194/0001-22

866.132/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN- Alvará n°4628/2015 - Cessionário: Nobrecal Ind. Com. Calcário e Brita Ltda- CNPJ 46.310.194/0001-22

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 22/2022-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos

866.272/2021-MINERADORA AMBAR LTDA-ITIQUIRA/MT - Guia n° 23/2022-50.000 - 50.000 - 8.500 e 50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro - Cascalho diamantífero - Cascalho e Areia- Vigência da Guia:03 (três) anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.438/2015-MONT BLANC MINERACAO LTDA-OF. N°31633/2022-SEOUT

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

867.155/2013-VEEIRO MINERAÇÕES LTDA-COLNIZA/MT - Guia n° 21/2022-300Toneladas-Cassiterita- Vigência da Guia:03(três) anos

867.154/2013-VEEIRO MINERAÇÕES LTDA-COLNIZA/MT - Guia n° 19/2022-300Toneladas-Cassiterita- Vigência da Guia:03(três) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.232/2022-DIVINO ETERNO DA SILVA-Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em Indeterminado

866.160/2022-R A DA SILVA - MINERACAO-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 20/12/2026

867.507/2021-CAETANO POLATO-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 29/06/2024

866.455/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 29/03/2023

866.135/2021-EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 14/12/2030

866.597/2021-JUAREZ DUCTIEVICZ-Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 14/06/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.905/2020-MINERACAO NOVA SINOP LTDA-OF. N°30440/2022-DIFAM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.072/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

866.031/2022-ANDRÉ LAURINDO VIEIRA MACHADO

866.295/2007-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.512/2021-RIVER GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°31542/2022-SEOUT

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

866.282/2022-MUNICIPIO DE JUARA- Registro de Extração N°9259/2022 de 28/06/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.435/2022-MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIO- Registro de Extração N°9260/2022 de 04/07/2022

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente