Despacho · Relação nº 62/2022

Despacho

Relação nº 62/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5074/2022-860.514/2022-DOMINGOS MENDES SANTIAGO-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5075/2022-861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-

5076/2022-860.824/2021-ELIAS ALVES DOS SANTOS-

5077/2022-860.072/2022-TALES DE MELO-

5078/2022-860.429/2022-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-

5079/2022-860.435/2022-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO