Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.231/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 72/2022

Seção
1
Data
Edição
144
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

    840.231/2021 — RGS MINERACAO LTDA

    5153/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 72/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5163/2022-840.266/2021-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-

5166/2022-840.091/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-

5164/2022-840.002/2022-ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA-

5165/2022-840.054/2022-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5161/2022-840.048/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-

5155/2022-840.343/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-

5153/2022-840.231/2021-RGS MINERACAO LTDA-

5157/2022-840.359/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-

5156/2022-840.356/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-

5160/2022-840.020/2022-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-

5158/2022-840.001/2022-MG3 GRANITOS LTDA-

5159/2022-840.006/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-

5162/2022-840.059/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-

5154/2022-840.310/2021-LUCIANO VICENTE BARBOZA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 01/08/2022, p. 124

Acompanhar 840.231/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis