Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 72/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
840.231/2021 — RGS MINERACAO LTDA
5153/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 72/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5163/2022-840.266/2021-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-
5166/2022-840.091/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-
5164/2022-840.002/2022-ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA-
5165/2022-840.054/2022-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5161/2022-840.048/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-
5155/2022-840.343/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-
5153/2022-840.231/2021-RGS MINERACAO LTDA-
5157/2022-840.359/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-
5156/2022-840.356/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-
5160/2022-840.020/2022-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-
5158/2022-840.001/2022-MG3 GRANITOS LTDA-
5159/2022-840.006/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-
5162/2022-840.059/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-
5154/2022-840.310/2021-LUCIANO VICENTE BARBOZA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 01/08/2022, p. 124