Processo minerário

840.006/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 01/08/2022 Seção 1

   Página 124 do DOU de 01/08/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5159/2022

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