Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 70/2022

Seção
1
Data
Edição
144
Página
124

Despacho

Relação nº 70/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5109/2022-832.301/2012-BRAZMINCO LTDA-

5110/2022-832.740/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-

5111/2022-830.292/2022-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-

5112/2022-830.416/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5113/2022-830.727/2009-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-

5114/2022-830.929/2019-LUIZ MOREIRA DOS SANTOS-

5115/2022-830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

5116/2022-832.931/2021-WR EXTRACAO MINERAL LTDA-

5117/2022-830.235/2022-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA-

5118/2022-830.245/2022-THIAGO JOSE SILVA SOUZA-

5119/2022-830.284/2022-WILSON MACHADO CORREIA-

5120/2022-830.330/2022-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-

5121/2022-830.339/2022-RILDO MENDES DE ALMEIDA-

5122/2022-830.444/2022-ARIANA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 01/08/2022, p. 124

Acompanhar Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis