Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 70/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
830.245/2022 — THIAGO JOSE SILVA SOUZA
5118/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 70/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5109/2022-832.301/2012-BRAZMINCO LTDA-
5110/2022-832.740/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-
5111/2022-830.292/2022-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-
5112/2022-830.416/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5113/2022-830.727/2009-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-
5114/2022-830.929/2019-LUIZ MOREIRA DOS SANTOS-
5115/2022-830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
5116/2022-832.931/2021-WR EXTRACAO MINERAL LTDA-
5117/2022-830.235/2022-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA-
5118/2022-830.245/2022-THIAGO JOSE SILVA SOUZA-
5119/2022-830.284/2022-WILSON MACHADO CORREIA-
5120/2022-830.330/2022-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-
5121/2022-830.339/2022-RILDO MENDES DE ALMEIDA-
5122/2022-830.444/2022-ARIANA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 01/08/2022, p. 124