Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 74/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 145
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
868.140/2020 — MARCO AURELIO DA COSTA
5225/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5226/2022-868.143/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-
5230/2022-868.168/2021-MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS-
5229/2022-868.173/2020-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
5228/2022-868.171/2020-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
5227/2022-868.170/2020-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-
5225/2022-868.140/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-
5224/2022-868.139/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-
5223/2022-868.133/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 02/08/2022, p. 155