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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.170/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2021 e 16/10/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria-Executiva, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°52914/2026/SERFIS-MS/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 126/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  3. Seção 1

    Relação nº 74/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      5227/2022

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  4. Seção 1

    ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2022

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  5. Seção 1

    Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°9659/2021/SEREM-MS/ANM

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