Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 52/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
818.545/1968
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA- Alvará n°6.030/2019 - Cessionario:-ALDJ PARTICIPACOES EIRELI- CPF ou CNPJ 28.523.388/0001-24
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
821.994/1987-PEDREIRA DUTRA LTDA- Portaria de Lavra nº 400/94- Cessionário:Francisco Iudice Neto- CNPJ 628.532.798-04
818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- Portaria de Lavra nº 281/2000- Cessionário:Francisco Iudice Neto- CNPJ 628.532.798-04
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 03/08/2022, p. 76