Processo minerário
821.994/1987
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2012 e 15/08/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 96/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 52/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.
AI N°620/2018-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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