Despacho · Relação nº 80/2022

Despacho

Relação nº 80/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5518/2022-820.444/2020-ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-

5519/2022-820.503/2020-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-

5520/2022-820.778/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-

5521/2022-820.869/2021-PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA.-

5522/2022-820.117/2022-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-

5523/2022-820.151/2022-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-

5524/2022-820.153/2022-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-

5525/2022-820.157/2022-DORIVAL APARECIDO JAMBERA JUNIOR-

5526/2022-820.160/2022-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5527/2022-820.868/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-

5528/2022-820.894/2021-MARCO FABIO SPINELLI-

5529/2022-820.088/2022-MINERAÇÃO IPIRANGA PEDRA E AREIA LTDA.-

5530/2022-820.089/2022-MARCIO EDUARDO BENELLI-

5532/2022-820.097/2022-MARIA INES TEIXEIRA DE SOUZA-

5533/2022-820.100/2022-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-

5534/2022-820.118/2022-FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI-

5535/2022-820.119/2022-FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI-

5536/2022-820.120/2022-FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI-

5537/2022-820.121/2022-FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI-

5538/2022-820.122/2022-RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-

5539/2022-820.136/2022-SANTIAGO DA SILVA-

5540/2022-820.141/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-

5541/2022-820.143/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-

5542/2022-820.144/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-

5543/2022-820.145/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-

5544/2022-820.148/2022-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-

5545/2022-820.158/2022-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-

5531/2022-820.095/2022-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO