Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 58/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
803.003/2016 — NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME
Registro de Licença N° 3/2015 - Vencimento em Indeterminado
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
803.015/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 118/2019- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
803.015/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 118/2019- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19
803.016/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 167/2020- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.003/2016-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME- Registro de Licença N° 3/2015 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.065/2021-JOAO BARBOSA SOARES
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.124/2022-RAFAEL PORTELA MEDEIROS-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 16/05/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
803.003/2022-FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.018/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-OF. N°23654/2022/CAREAS-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2022, p. 57