Processo minerário

803.003/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 206/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2847)

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

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3. 24/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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