Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 58/2022

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 58/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

803.015/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 118/2019- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

803.015/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 118/2019- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

803.016/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 167/2020- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.- CNPJ 10.922.751/0001-19

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.003/2016-NERY SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ME- Registro de Licença N° 3/2015 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.065/2021-JOAO BARBOSA SOARES

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.124/2022-RAFAEL PORTELA MEDEIROS-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 16/05/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

803.003/2022-FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.018/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-OF. N°23654/2022/CAREAS-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2022, p. 57