Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)
DESPACHOS · Relação nº 454/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 454/2022
Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904)
832655/2004 — JOSE ELCIO JORDAO
NA 2275/2008 e 2279/2008 publicadas no DOU de 29/08/2008 | Número 167| Seção: 1 | Página: 102
HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, Chefe de serviço
Ver no texto do ato -
Relação nº 454/2022
Torna sem efeito multa aplicada (643)
832655/2004 — JOSE ELCIO JORDAO
imposições de multa publicadas no DOU de 06/07/2006 | Número 128 | Seção: 1 | Página 91 e no DOU de 26/09/2006 | Número 185 | Seção 1 | Página 53.
HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, Chefe de serviço
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Relação nº 454/2022
Arquivamento de auto de infração - TAH (637)
832655/2004 — JOSE ELCIO JORDAO
Auto de Infração nº 54/2006 publicado no DOU de 27/04/2006 | Número 80 | Seção: 1 | Página 68 e Auto de Infração nº 568/2006 publicado no DOU de 17/05/2006 | Número 93 | Seção 1 | Página 70.
HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, Chefe de serviço
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DESPACHOS
Relação nº 454/2022
Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904): 832655/2004 - JOSE ELCIO JORDAO - NA 2275/2008 e 2279/2008 publicadas no DOU de 29/08/2008 | Número 167| Seção: 1 | Página: 102;
Torna sem efeito multa aplicada (643): 832655/2004 - JOSE ELCIO JORDAO - imposições de multa publicadas no DOU de 06/07/2006 | Número 128 | Seção: 1 | Página 91 e no DOU de 26/09/2006 | Número 185 | Seção 1 | Página 53.
Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 832655/2004 - JOSE ELCIO JORDAO - Auto de Infração nº 54/2006 publicado no DOU de 27/04/2006 | Número 80 | Seção: 1 | Página 68 e Auto de Infração nº 568/2006 publicado no DOU de 17/05/2006 | Número 93 | Seção 1 | Página 70.
HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA
Chefe de serviço
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 15/08/2022, p. 65