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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

DESPACHOS · Relação nº 454/2022

Seção
1
Data
Edição
154
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 454/2022

    Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904)

    832655/2004 — JOSE ELCIO JORDAO

    NA 2275/2008 e 2279/2008 publicadas no DOU de 29/08/2008 | Número 167| Seção: 1 | Página: 102

    HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, Chefe de serviço

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 454/2022

    Torna sem efeito multa aplicada (643)

    832655/2004 — JOSE ELCIO JORDAO

    imposições de multa publicadas no DOU de 06/07/2006 | Número 128 | Seção: 1 | Página 91 e no DOU de 26/09/2006 | Número 185 | Seção 1 | Página 53.

    HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, Chefe de serviço

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 454/2022

    Arquivamento de auto de infração - TAH (637)

    832655/2004 — JOSE ELCIO JORDAO

    Auto de Infração nº 54/2006 publicado no DOU de 27/04/2006 | Número 80 | Seção: 1 | Página 68 e Auto de Infração nº 568/2006 publicado no DOU de 17/05/2006 | Número 93 | Seção 1 | Página 70.

    HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, Chefe de serviço

    Ver no texto do ato

DESPACHOS

Relação nº 454/2022

Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904): 832655/2004 - JOSE ELCIO JORDAO - NA 2275/2008 e 2279/2008 publicadas no DOU de 29/08/2008 | Número 167| Seção: 1 | Página: 102;

Torna sem efeito multa aplicada (643): 832655/2004 - JOSE ELCIO JORDAO - imposições de multa publicadas no DOU de 06/07/2006 | Número 128 | Seção: 1 | Página 91 e no DOU de 26/09/2006 | Número 185 | Seção 1 | Página 53.

Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 832655/2004 - JOSE ELCIO JORDAO - Auto de Infração nº 54/2006 publicado no DOU de 27/04/2006 | Número 80 | Seção: 1 | Página 68 e Auto de Infração nº 568/2006 publicado no DOU de 17/05/2006 | Número 93 | Seção 1 | Página 70.

HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA

Chefe de serviço

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 15/08/2022, p. 65

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