Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 183/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 183/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
832.153/2018 — MARCELO LACERDA DE MESQUITA
ALVARÁ N° 696/2020 Publicado DOU de 20/03/2020.- Onde se lê:"... numa área de 56,75 ha... "Leia-se:"... numa área de 56,83 ha..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 183/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.153/2018-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-ALVARÁ N° 696/2020 Publicado DOU de 20/03/2020.- Onde se lê:"... numa área de 56,75 ha... "Leia-se:"... numa área de 56,83 ha..."
Retificação de despacho(1387)
832.021/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/06/20217, Relação n° 241/2017, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:ficando sujeito à aplicação da multa (REINCIDÊNCIA) no valor de R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) por hectare, da área outorgada para pesquisa. LEIA-SE:a multa de R$ 3,21 (seis reais e quarenta e dois centavos) por hectare, da área outorgada para pesquisa. REF.: Auto de Infração nº 386 e 387/2017-Fiscalização/DNPM/MG - ( PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48054.930594/2021-19 e 48054.930.595/2021)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2022, p. 45