Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 126/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 216
Seu processo neste ato
-
Relação nº 126/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
860.397/2022 — MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
6598/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 126/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
6595/2022-860.383/2022-VALDO SALES DA SILVA-
6596/2022-860.389/2022-JULIANO GOMES DA SILVA-
6597/2022-860.396/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6598/2022-860.397/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6599/2022-860.398/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6594/2022-860.382/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
6600/2022-860.437/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-
6601/2022-860.438/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-
6602/2022-860.440/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-
6603/2022-860.441/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-
6607/2022-860.504/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-
6608/2022-860.525/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6609/2022-860.527/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6610/2022-860.528/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
6611/2022-860.530/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-
6612/2022-860.544/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-
6613/2022-860.545/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-
6614/2022-860.548/2022-DULCE DO CARMO FERREIRA COLOMBO-
6615/2022-860.549/2022-ANTÔNIO NILSON MEIRELES-
6616/2022-860.550/2022-ANTÔNIO NILSON MEIRELES-
6604/2022-860.443/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-
6605/2022-860.460/2022-GEORGE PAULO ELIAS ANDRADE-
6606/2022-860.472/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
6592/2022-860.593/2022-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
6593/2022-860.433/2022-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
- 860.397/2022
- 860.383/2022
- 860.389/2022
- 860.396/2022
- 860.398/2022
- 860.382/2022
- 860.437/2022
- 860.438/2022
- 860.440/2022
- 860.441/2022
- 860.504/2022
- 860.525/2022
- 860.527/2022
- 860.528/2022
- 860.530/2022
- 860.544/2022
- 860.545/2022
- 860.548/2022
- 860.549/2022
- 860.550/2022
ver todos os 25 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 22/08/2022, p. 216