Processo minerário
860.383/2022
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2022 e 09/10/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Despacho publicado
VALDO SALES DA SILVA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
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- Seção 1
Relação nº 90/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.131/2026 - R$ 8.766,52
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- Seção 1
Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Despacho publicado (256)
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- Seção 1
Relação nº 186/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Despacho publicado (256)
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- Seção 1
Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Despacho publicado (256)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 216
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