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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 126/2022

Seção
1
Data
Edição
159
Página
216

Seu processo neste ato

  • Relação nº 126/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

    860.443/2022 — MINERACAO SANTA RITA LTDA

    6604/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 126/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

6595/2022-860.383/2022-VALDO SALES DA SILVA-

6596/2022-860.389/2022-JULIANO GOMES DA SILVA-

6597/2022-860.396/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6598/2022-860.397/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6599/2022-860.398/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6594/2022-860.382/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-

6600/2022-860.437/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-

6601/2022-860.438/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-

6602/2022-860.440/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-

6603/2022-860.441/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-

6607/2022-860.504/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-

6608/2022-860.525/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6609/2022-860.527/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6610/2022-860.528/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

6611/2022-860.530/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-

6612/2022-860.544/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-

6613/2022-860.545/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-

6614/2022-860.548/2022-DULCE DO CARMO FERREIRA COLOMBO-

6615/2022-860.549/2022-ANTÔNIO NILSON MEIRELES-

6616/2022-860.550/2022-ANTÔNIO NILSON MEIRELES-

6604/2022-860.443/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-

6605/2022-860.460/2022-GEORGE PAULO ELIAS ANDRADE-

6606/2022-860.472/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

6592/2022-860.593/2022-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

6593/2022-860.433/2022-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 22/08/2022, p. 216

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