Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 31/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 31/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33012/2022
816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33014/2022
816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33016/2022
816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33020/2022
816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33022/2022
816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33032/2022
816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33161/2022
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.056/2017-SUELI SANTANA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.089/2021-ZILDO ANTONIO GARCIAS ME-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 13/10/2030
806.084/2020-CERAMICA CARVALHO LTDA-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 06/10/2025
806.011/2022-FACCHINI S/A-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 15/09/2022
806.093/2020-MARCELO GOMES ROCHA-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 09/12/2025
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 23/08/2022, p. 64