Processo minerário

816.934/1973

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2012 e 22/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 27/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 04/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/04/2019 Seção 1

   Decisão: registrar, especificamente para fins de habilitação no Leilão de Energia Nova "A- — página do DOU de 15/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 04/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 10/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 12/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 08/01/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 475, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 08/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 23/08/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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