Processo minerário

816.934/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 175/2024 - Retifica a Portaria de Lavra Nº 176 - DOU de 11 de julho de 2008

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2. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33012/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33014/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33016/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33020/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33022/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33032/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33161/2022

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3. 08/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 34/2019

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   • Concessão de Lavra
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4. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 46

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5. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 51

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6. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 35

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7. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 74

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8. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 50

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9. 27/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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10. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 03/10/2012 Seção 1

    RETIFICAÇÕES

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