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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 31/2022

Seção
1
Data
Edição
160
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    806.093/2020 — MARCELO GOMES ROCHA

    Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 09/12/2025

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33012/2022

816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33014/2022

816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33016/2022

816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33020/2022

816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33022/2022

816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33032/2022

816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33161/2022

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.056/2017-SUELI SANTANA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.089/2021-ZILDO ANTONIO GARCIAS ME-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 13/10/2030

806.084/2020-CERAMICA CARVALHO LTDA-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 06/10/2025

806.011/2022-FACCHINI S/A-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 15/09/2022

806.093/2020-MARCELO GOMES ROCHA-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 09/12/2025

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 23/08/2022, p. 64

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