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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 130/2022

Seção
1
Data
Edição
160
Página
66

Despacho

Relação nº 130/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

866.822/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-ALVARÁ N°6632/2022-03 (três) anos - Retifica o ALVARÁ N°10078, DOU de 16 de Dezembro de 2021

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 23/08/2022, p. 66

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