Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 130/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 130/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
866.822/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-ALVARÁ N°6632/2022-03 (três) anos - Retifica o ALVARÁ N°10078, DOU de 16 de Dezembro de 2021
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 23/08/2022, p. 66