Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.443/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- AI N°137/2017
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
870.443/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- AI N°137/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
871.163/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°1511/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
871.163/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- NOT. N°1436/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
871.626/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- NOT. N°135/2018
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 24/04/2018, p. 80