Processo minerário

871.626/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 53

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2. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 33/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 135/18

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4. 30/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENTENDE · Superintendência na Bahia

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°15195/2015

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5. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 313/2017

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°313/2017

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6. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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