Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 137/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 261
Seu processo neste ato
-
Relação nº 137/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
848.302/2016
ALVARÁ Nº 62/2017 - Vencimento em 14/01/2024
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 137/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
848.148/2022 - TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO - ALVARÁ Nº 6702/2022 - Destacado do Processo 848.302/2016 - ALVARÁ Nº 62/2017 - Vencimento em 14/01/2024
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2022, p. 261