Processo minerário

848.302/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 0/2021 - Vencimento em 14/01/2024

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2. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 0 Publicado DOU de 01/10/2021- Onde se lê: ... numa área de 1296,52 ha, Leia-se: ... numa área de 1258,57 ha

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°62/2017 - Cessionario:848.090/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- CPF ou CNPJ 903.726.974-53

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 144/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 62 Publicado DOU de 09/01/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1343,04 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1296,52 ha...''

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 62/2017 - Vencimento em 14/01/2024

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6. 10/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 290

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7. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 47

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8. 09/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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