Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 124/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 229
Seu processo neste ato
-
Relação nº 124/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1302)
810.640/2003
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 124/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)
810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LTDA- Arrendatário:Criser Comercio de Agua Mineral Ltda
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.687/2012-ENEDIANE MARTINI ME- Cessionário:Leonardo Gonçalves Foletto- CNPJ 06.929.727/0001-34- Registro de Licença N° 190/2017- Vencimento da Licença: 03/11/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 30/08/2022, p. 229